Declaração Intrastat

A declaração de troca de bens é um documento destinado a informar as alfândegas do comércio intracomunitário de mercadorias. 

Atualmente, quando uma sociedade na União Europeia (UE) realiza transações comerciais com outros países membros, deve fazer uma declaração de troca de bens. Isto permitirá aos serviços aduaneiros atualizar as estatísticas comerciais entre os estados membros da UE, mas também controlar as transações intracomunitárias, particularmente no que diz respeito ao IVA.

A Declaração de Troca de Bens (ou declaração Intrastat) deve abranger todos os movimentos de mercadorias comunitárias entre os Estados-membros. Contudo, certas categorias de mercadorias continuam a ser sujeitas a formalidades mais complexas (bebidas alcoólicas, medicamentos, etc.) e estão, portanto, excluídas do comércio de declaração de mercadorias. 

A declaração Intrastat deve ser feita por qualquer sujeito passivo de IVA que efetue transações intracomunitárias de bens. Uma pessoa pode ser mandatada para o fazer em seu nome (pela SORECO, por exemplo).